A publicação de conteúdo íntimo sem consentimento é uma violação grave da tua privacidade. Existe uma via de retirada urgente e deves agir rápido.
O que fazer assim que descobrires
- Não respondas nem partilhes: qualquer interação alimenta o alcance.
- Guarda provas: URLs, capturas de ecrã, datas, quem te avisou.
- Bloqueia o responsável se for uma pessoa conhecida.
- Age no mesmo dia: cada hora conta para limitar a difusão.
As vias urgentes em Portugal e Espanha
Em Portugal, a CNPD é a autoridade junto da qual podes reclamar pela retirada de dados pessoais divulgados sem consentimento, ao abrigo da Lei 58/2019 e do RGPD. Alguns países dispõem de canais prioritários para a retirada urgente de conteúdo sexual difundido sem consentimento, gratuitos e sem necessidade de advogado: descreves o conteúdo, indicas os URLs e a autoridade pode ordenar a sua retirada e bloqueio de forma ágil.
A via penal
Divulgar conteúdo íntimo sem consentimento pode constituir crime em Portugal (Código Penal) e em Espanha (Código Penal). Se souberes ou suspeitares de quem o publicou, podes apresentar queixa. A existência de um processo penal reforça ainda os pedidos de retirada junto de plataformas e motores de busca.
Retirada nas plataformas e desindexação
As plataformas (redes sociais, fóruns, sites adultos) têm procedimentos de denúncia de conteúdo íntimo não consentido; muitas aplicam retirada urgente. Em paralelo, pede a desindexação no Google e no Bing para que o conteúdo não apareça ao pesquisar o teu nome, e monitoriza o reaparecimento.
Apoio
Este tipo de situações gera angústia e vergonha, mas não é culpa tua. Podes pedir ajuda a associações especializadas e, se precisares, apoio psicológico. Tratamos estes casos com a máxima sensibilidade e confidencialidade.